Quero dirigir por app em BH: preciso da CNH com EAR?

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Toda semana alguém pergunta por aqui: "posso usar minha CNH normal pra trabalhar de Uber?" É uma dúvida mais comum do que parece, principalmente entre quem já dirige há anos, mas nunca precisou pensar em transporte remunerado de passageiros até decidir usar o carro para fazer uma renda extra.
A resposta curta é: depende. E a resposta um pouco mais longa passa por uma sigla que costuma aparecer nesse contexto: EAR, o Exercício de Atividade Remunerada.
O que é a EAR
A EAR é uma observação que fica registrada na sua CNH indicando que você está apto a exercer atividade remunerada ao volante — ou seja, transportar passageiros ou cargas como forma de trabalho, e não apenas dirigir para uso pessoal. Ela é associada normalmente à categoria B para quem vai atuar com aplicativos de transporte de passageiros, ou às categorias C, D e E para quem transporta carga ou passageiros em veículos maiores.
Sem essa observação, sua CNH categoria B te habilita a dirigir seu próprio carro no dia a dia, mas não necessariamente cobre a exigência de trabalhar transportando passageiros de forma remunerada — e é aqui que mora a confusão de muita gente que só descobre isso na hora de se cadastrar num aplicativo.
Como funciona o processo
Para incluir a observação EAR, normalmente é preciso já ter a categoria B há um tempo mínimo, não ter cometido infração gravíssima nem ter sido reincidente em infração grave recentemente, e passar por avaliações específicas — parecido com o que acontece nas mudanças de categoria D e E, mas com exigências mais leves porque o veículo em si (um carro de passeio) não muda.
Vale lembrar também que, além da exigência da CNH, cada aplicativo de transporte costuma ter seus próprios critérios de cadastro (idade do veículo, documentação do carro, antecedentes), então regularizar a CNH é uma parte do processo, mas não a única.
Por que vale regularizar antes de começar
Trabalhar sem a documentação correta pode gerar problema em uma eventual fiscalização e, dependendo do aplicativo, o cadastro pode ser recusado ou suspenso se a exigência da EAR não for cumprida. Já regularizar isso desde o início evita dor de cabeça, principalmente se você pretende fazer disso uma fonte de renda estável e não só um bico ocasional.
Em Belo Horizonte, com o custo geral da habilitação mais baixo do que era antes das mudanças de 2026, também ficou mais barato ajustar essa parte da documentação para quem já tem CNH categoria B e só precisa acertar a EAR.
Se você já tem carteira categoria B e está pensando em trabalhar com aplicativo, fala com a gente pelo WhatsApp — a gente confirma se o seu caso precisa da EAR e qual é o caminho mais rápido pra regularizar.
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Perguntas frequentes
Não necessariamente. Para transporte remunerado de passageiros — o que inclui apps como Uber e 99 — normalmente é exigida a observação EAR na carteira, além de outros requisitos que podem variar conforme a exigência do próprio aplicativo e do município.
Não costuma ser um processo longo se você já tem a categoria B regularizada. Envolve principalmente atender a requisitos de tempo de habilitação e passar por avaliações específicas — vale confirmar o passo a passo atualizado com uma autoescola de confiança.


